cogumelos mágicos são legais no brasil?

No Brasil, a Psilocibina e a Psilocina são substâncias controladas, de acordo com a Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. No entanto, os Cogumelos Psilocybe cubensis não estão listados explicitamente, o que nós faz pensar cogumelos mágicos são legais no brasil ou não?

cogumelos mágicos são legais no brasil

A constituição federal considera tudo legal até que se torne "ilegal", isso deixar em aberto que o cultivo ou o porte de cogumelos alucinógenos contendo Psilocibina ou Psilocina poderia ser considerado uma atividade não-ilegal portanto sim, cogumelos mágicos são legais no Brasil.

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Cogumelos mágicos são legais no brasil, confira levando em consideração;

  1. A Constituição federal considera algum ato ilegal, aquilo que é previamente declarado por lei.
  2. Os cogumelos Psilocybe Cubensis não estão listados explicitamente em nenhuma lei.
  3. São vendidos na forma desidratada em sites especializados de forma aberta, com atendimento ao cliente.
  4. Podem ser cultivados, manipulados e enviados pelos correios através do PAC ou SEDEX.
  5. Os fungos que contém psilocibina, espalham-se de forma livre e com muita facilidade pelos pastos em fazendas criadoras de gados e vacas leiteiras em todo território nacional.

O Brasil tem uma política relativamente tolerante em relação às substâncias controladas, a Ayahuasca e o Rapé, por exemplo, são substâncias que podem ser alucinógenas ou não e nos anos 90 o uso foi considerado direito dos povos indígenas em rituais de consagração.

Segundo o trabalho de mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, programa de pós-graduação de 2007.

“O uso religioso está associado ao sagrado, à contemplação e ao autoconhecimento. Para além dos preceitos constitucionais de liberdade, de crença e saúde, o permissivo legal da nova lei de drogas, n° 11.343/2006, permite concluir que existe uma categoria especial de usuários; Trata-se de uma atipicidade cuja prática possui amparo constitucional e de lei ordinária. Por exemplo, o uso religioso de substâncias psicoativas consideradas sagradas se aproxima do direito à saúde, já que o consumo dessas substâncias está, para esses usuários, associado a cura, bem-estar e qualidade de vida.”

Cogumelos alucinógenos é crime?

Não existem registros de pessoas presas por cultivar, portar ou usar cogumelos psilocybe cubensis no Brasil.

Não existem casos prévios e jurisprudência jurídica disponível sobre o assunto.

No dia 28/06/2015 saiu uma matéria no Folha de São Paulo onde o titulo foi: “Sites brasileiros vendem drogas ‘Legais’" onde os cogumelos também são referenciados.

Veja a matéria

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Falando especificamente de cogumelos alucinógenos Brasil:

    • Isolar o princípio ativo, a psilocibina é uma substância controlada pela Anvisa.
    • Encapsular para venda sem registro com a ANVISA, conforme normativa todo encapsulado deve ter registro.
Legislação no Mundo e no Brasil

Os cogumelos mágicos em particular os Psilocybe Cubensis são totalmente legais nas Bahamas, Brasil, Jamaica, Nepal, e Samoa.

Apenas a psilocibina e a psilocina são listadas como controladas e ou ilegais, sem mensão aos fungos.

Confira a situação legal no mundo atualmente segundo portal: abcdef.wiki

  • Azul = Legal
  • Amarelo = Ambíguo
  • Vermelho = Ilegal
É proibido plantar / cultivar cogumelos Psilocybe Cubensis?

Os fungos vendidos não estão na lista de proibições da Anvisa ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária), consta somente a substância controlada, no caso do Psilocybe Cubensis, a substância psilocibina e psilocina na forma extraída ou pura é proibida, porém o fungo em espécie não.

Posso comprar online e receber cogumelos alucinógenos em minha residência?

Muitas lojas trabalham com cogumelo alucinógeno com envios feitos para fins estudos de etnomicologia (estudos relacionados aos fungos) ficando livre de quaisquer enquadramento perante a lei, fungos em espécie não são considerados ilegais.

É crime vender cogumelos alucinógenos?

Não é considerado crime vender os fungos, seja in natura ou desidratados, mas são formas de psilocibina comprar. A psilocibina e a psilocina, substâncias de caráter alucinógenas e concentradas, ou seja isoladas da espécie, são substâncias proscritas pela Anvisa desde 1998, no entanto, essas substâncias quando isoladas, são consideradas ilegais.

Onde encontrar cogumelos mágicos?

São encontrados facilmente na natureza, aqui no Brasil, é comum encontrar em fazendas onde há criação de gado, pois eles crescem no esterco. Porém, precisa ter um cuidado enorme na hora de identificar, sendo muito fácil de confundir com "outros cogumelos".

A forma mais confiável de encontrar psilocybe cubensis desidratado é através de sites em pesquisa rápida por termos como "cogumelo alucinógeno comprar".